DOSSIÊ DIREITO E BIOÉTOCA: EUTANÁSIA

 

Considerações Finais: O Estado Excludente, A Religião

Em toda a bibliografia pesquisada sobre eutanásia envolvendo a parte jurídica, a religião sequer foi discutida, na maioria das vezes sob o pretexto de que o assunto é delicado, extenso, e que deveria ser discutido fora desse âmbito. O Estado brasileiro é laico, e é extremamente coerente que a eutanásia e o suicídio assim sejam discutidos. Ademais, teríamos que levar em conta uma gama de religiões brasileiras e suas visões sobre a morte, e isso traria enorme discussão, atraso e transtorno.

Mas analisando a religião sob a perspectiva de amparo social e psicológico, vemos que tal instituição ajuda a preencher uma lacuna deixada pelo Estado excludente. Acompanhamentos psicológicos e psiquiátricos são caros e contínuos, não bastando apenas atenção da família para os sintomas.  Além do mais, o setor psiquiátrico do serviço público parece não corresponder as expectativas de quem o procura. Observe o relato deste blogueiro portador de Transtorno Bipolar. Em um post de seu blog “Diário de um Bipolar”, ele relata os percalços que os dependentes da Psiquiatria do serviço público tem de passar:

 

Finalmente procurei o serviço público.

Não me restou outra saída. Sem receitas médicas e sem acompanhamento não temos como prosseguir. Fui a um hospital que tem um grupo focado em TOC e esquizofrenia.

A tal renomada médica que a consulta custa R$ 450,00 em seu consultório particular é uma das coordenadoras do trabalho neste hospital público.

Prontuário conseguido, consulta marcada. Quem me atendeu foram dois residentes, que apesar de muito competentes e de compreensão incrível, tiveram que levar meu prontuário para a tal renomada médica, que pelo que senti foi ela quem receitou o esquema sem nem olhar na minha cara.

Como ela é considerada uma das melhores do Estado, tive que colaborar fazendo minha parte, confiando no tratamento. Resultado do novo esquema após uma hora de entrevista:

Mantiveram o DEPAKOTE 500ER / 1 pela manhã e 1 a noite;

Incluíram RISPERIDONA (RISS) / 1 A NOITE.

Efeitos da Risperidona (pela ordem de aparição/incômodo):

. Dormência absurda na língua, que se estende pela gengiva, boca, maxilar. braços e pernas;

. Desconforto abdominal, gases e gastrite;

. Hipersensibilidade sensorial; como você se sente um zumbi, paradoxalmente se torna mais sensível aos estímulos externos. Uma simples coceira no braço vira um espasmo... como um susto mesmo. Sem falar nos espasmos involuntários.

. Tontura e sensação de não estar no meu corpo, o que chamo de letargia.[1]

 

É fundamental observar, descartando qualquer cunho ideológico e olhando as igrejas como um todo, que instituições religiosas tem um notável trabalho social, através de pastorais, campanhas, etc. No artigo “Igreja católica, assistência social e caridade: aproximações e divergências”  , através de pesquisas com atendidos pelas pastorais, tais indivíduos afirmam que para suprir necessidades básicas, como pagamento de contas, alimentação e remédios, percorreram outros lugares, como a prefeitura e entidades assistenciais. Repare no discurso de duas mulheres identificadas respectivamente como Lia e Maria:

 Já pedi (na prefeitura), fui uma vez só, pedi para pagar luz, água, já faz tempo já. Só que agora eles cortaram isso, eles não dão mais prá ninguém. Foi antes de eu estar pedindo para os Vicentinos. (Lia)[2]

Já fui na Sagrada Coração de Maria, na LBV, no Sinal Verde (lá na rua Belém), na Provopar. No Sinal Verde (Projeto social da Prefeitura), eles falaram que iam fazer uma visita mas não vieram. Já fui na catedral também. (Maria)

Ao verem-se desprotegidos pelo poder público, pessoas menos favorecidas buscam  solução em organizações ligadas a igrejas, a exemplo de uma pastoral. Veja o depoimento de uma mulher identificada como Carmem, retirado do artigo “Igreja Católica, assistência social e caridade: aproximações” de Cláudia Neves da Silva:

Uma senhora vendo a situação da gente falou por que vocês não procuram os vicentinos, eu falei: é verdade! A sociedade vicentina tem aqui também, e ela disse: tem né... aí foi onde nós procuremos né, amor! Aí nós procuremos eles e imediatamente se dispuseram ao apoio que eles puderam fazer e estão fazendo até hoje eles estão acompanhando a gente, estão orientando agente nas questões tanto social quanto do estômago...(Carmen)

Vendo a Igreja como um microssistema social, o apoio psicológico também se apresenta, mesmo que de forma difusa, pois ao inserir-se em uma comunidade religiosa, que valoriza preceitos éticos e morais, o indivíduo passa a conviver em um ambiente harmônico (independente de como as pessoas agem fora daquele ambiente), o que lhe proporciona conforto emocional, embora este seja claramente desproporcional a estabilidade emocional proporcionada por um tratamento psíquico. 

Por: Magnolia Calegário

A Colunista

Magnolia Calegário é Cantora, compositora, escritora, radialista, jornalista, e advogada. Autora do Livro: A Família e o Direito Brasileiro Oitocentista - Reflexos na Contemporaneidade?

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Referências

ANTES de Partir. Direção: Rob Reiner. [S.I.]: Warner Bros, 2007. 1 DVD, 97 min.

 

BALLONE, GERALDO JOSÉ. Depressão: Tipos. In: PsiqWeb. Disponível em: <http://psiqweb.med.br/site/?area=NO/LerNoticia&idNoticia=54>. Acesso/Acessado: 23/05/2014.

 

BRASIL. Código Penal. Ed. 19. São Paulo, Rideel, 2014.

 

BRASIL. Constituição (1988). Ed. 49. São Paulo, Saraiva, 2014.

 

Depressão. In: Minha Vida. Disponível em: <http://www.minhavida.com.br/saude/temas/depressao>. Acesso/Acessado: 23/05/2015.

 

DIAGNOSTIC AND STATISTICAL MANUAL OF MENTAL DISORDERS. 4. Ed. Washington, DC: American Association, 2005.

 

GONÇALVES, Maria Denise Abeijon Pereira; DE ALMEIDA, Sarah Lopes. Breves reflexões sobre a eutanásia e seu sancionamento. In: Âmbito Jurídico. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11733&revista_caderno=3>. Acesso/ Acessado em 17/02/2015>. Acesso/Acessado em 18/02/2015.

 

MARTINS, André Luís Fernandes. A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. In: Âmbito Jurídico Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12717>. Acesso/Acessado em 19/02/2015.

 

MENINA de Ouro. Direção: Clint Eastwood. [S.I.]: Europa Filmes,2004. 1 DVD, 132 min.

 

NEVES DA SILVA, Cláudia. Igreja católica, assistência social e caridade: aproximações. Porto Alegre: Sociologias, ano 8, nº 15, jan/jun 2006, p. 326-351

 

NUNES, Samuel Lucas Ferreira. A interdisciplinaridade na interface da Psicologia Jurídica aplicada ao Direito. In: Jurisway. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=8501>. Acesso/Acessado em 02/03/2015

 

Psiquiatria Pública (SUS) - Risperidona e Letargia. In: Diário de um Bipolar. Disponível em: <http://bloggerbipolar.blogspot.com.br/> Acesso/Acessado em 15/02/2015.

 

ROCHA, Roger Alves da. Eutanásia - o direito à boa morte. In: Âmbito Jurídico, Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12102&revista_caderno=3>. Acesso/Acessado em 02/02/2015.

 

UM CAMINHO de Luz. Direção: Javier Fesser. [S.I.]: Paris Filmes, 2008, 1 DVD, 143 min.

 

VARELLA, Drauzio. Clínica Geral. In: Dr. Drauzio. Disponível em : <http://drauziovarella.com.br/letras/d/depressao/>. Acesso/Acessado em 22/02/2015.

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[1] Psiquiatria Pública (SUS) - Risperidona e Letargia. In: Diário de um Bipolar. Disponível em: <http://bloggerbipolar.blogspot.com.br/> Acesso/Acessado em 15/02/2015.

 

[2] NEVES DA SILVA, Cláudia. Igreja católica, assistência social e caridade: aproximações. Porto Alegre: Sociologias, ano 8, nº 15, jan/jun 2006, p. 326-351