1ª Turma do STF rejeita denúncia contra Bolsonaro

Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem rejeitar denúncia contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo. O ministro Alexandre de Moraes desempatou o placar e definiu o resultado pela rejeição.

O julgamento começou no dia 28 de agosto, mas foi interrompido na época por um pedido de vista de Alexandre de Moraes. Dos cinco ministros da 1ª Turma, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor da abertura de uma ação penal.

Por outro lado, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Moraes votaram contra o recebimento da denúncia, formando a maioria.

"Não tenho dúvida sobre a grosseria, a vulgaridade, o total desconhecimento da realidade nas declarações que foram feitas pelo denunciado (Bolsonaro). Quando se refere de maneira pejorativa, crítica, uma crítica ácida, grosseira, vulgar, desconhece a realidade dos quilombos", criticou Moraes.

"Apesar da grosseria, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da sua liberdade de expressão", concluiu o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro no ano passado, se manifestar de modo discriminatório. Na palestra, Bolsonaro disse: "Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado". O parlamentar também afirmou que visitou um quilombo em Eldorado Paulista, onde "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de R$ 1 um bilhão por ano gastado com eles".

Fonte: AE