PT entra com mandado de segurança para ter Lula em debate

O Partido dos Trabalhadores impetrou, nesta quarta-feira (8), um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do primeiro debate entre os presidenciáveis, que será realizado nesta quinta-feira (9), pela TV Bandeirantes. A informação é do site do Uol. 

Além da presença no estúdio, em São Paulo, ou por videoconferência, o PT também sugere que Lula possa participar também por vídeos gravados previamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde 7 de abril. 

A defesa de Lula já havia reforçado, na última segunda o pedido para a participação dele no debate, mas a juíza do TRF4, Bianca Arenhart negou. Ao analisar o caso, a magistrada decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.

“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, decidiu.

Lula foi confirmado como candidato do PT à Presidência no último sábado (4), durante a convenção nacional da legenda. O ex-presidente, contudo, está preso para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão pela qual foi condenado na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação, inclusive, pode ser mote para o registro de candidatura dele ser barrado a partir da Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Leia Já