Governo Bolsonaro libera publicidade em livros escolares

Logo após assumir o executivo, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) alterou em 2 de janeiro o edital de livros didáticos que serão entregues nas escolas em 2020. O programa até então considerado rígido, na nova versão descarta o item que impedia a publicação de erros de revisão e impressão, publicidade e dispensa a obrigatoriedade de ilustrações que retratem a diversidade étnica e referências bibliográficas. 

As mudanças realizadas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), valem para os materiais comprados para o ensino fundamental 2 -  do 6º ao 9º ano. Uma das alterações, é a retirada do item que obrigava materiais com a presença de ilustrações que mostrasse “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Agora, as figuras dos livros didáticos não precisam mais ilustrar negros, brancos e índios.

As antigas regras também previam a desclassificação dos livros que tivessem erros em mais de 10% das páginas. Porém, no novo documento não consta mais o item que orienta uma publicação  “isenta de erros de revisão e /ou impressão”. Ainda, as editoras não precisarão mais publicar conteúdos baseados em pesquisas, uma vez que não há necessidade de citar a origem da informação.

As mudanças no anexo 3 do edital do PNLD, no tópico sobre “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas”, também abre um leque para a presença de publicidade nos livros. A antiga regra que proibia a menção de marcas, produtos ou serviços comerciais nos livros, foi extinta.

De acordo com a reportagem no blog da jornalista Renata Cafardo, do jornal Estado de S. Paulo, as editoras que enviaram seus materiais em novembro passado para avaliação do MEC, agora temem que seus livros sejam reprovados e que materiais de baixa qualidade cheguem às escolas. 

Fonte: GGN