Bolsonaro deve assinar MP antifraudes

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até segunda-feira (14/1) a Medida Provisória de antifraudes em benefícios previdenciários e assistenciais. Nesta quarta-feira (9/1), o interior do texto foi mostrado para o presidente. Apesar do ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito ontem que o efeito fiscal da medida seria entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que o número exato ainda está em análise. 

“A expectativa é de uma economia bastante razoável, na casa dos bilhões. Mas o número ainda está sendo finalizado e está tramitando na Casa Civil para que haja validação dos organismos de controle interno”, comentou. A MP aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefícios por todo país e atende uma preocupação da população e do governo, garantiu Marinho. “Estamos fazendo o dever de casa antes de fazer a reforma da Previdência”, completou. 

O secretário especial não quis dar detalhes sobre o teor da MP. Contudo, ele sinalizou que o principal objetivo dela é garantir uma segurança jurídica pelo trabalho dos funcionários do INSS na revisão dos benefícios que, segundo ele, de 16% a 30% têm indícios de fraudes. “Não significa que todos sejam ilícitos, por isso a necessidade de fazer o mutirão e zerar o estoque”, acrescentou.

Marinho afirmou que a MP não garante um enxugamento de pessoal, mas há “um grande número de funcionários com abono, que já poderiam estar aposentados”. “A MP vai permitir que esses servidores procrastinem suas aposentadorias, continuando a receber o bônus”, finalizou ao deixar o Palácio do Planalto, nesta tarde. 

Bolsonaro se reuniu nesta tarde com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Guedes, a partir das 14h. O encontro durou cerca de uma hora  e meia. Ambos deixaram o gabinete do presidente no terceiro andar sem falar com a imprensa.

Fonte: Correio Braziliense