TRE-PB se torna parceiro do TJPB no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher na PB

Após reunião virtual, nesta segunda-feira (13), com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação da juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que tem como Presidente, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tornou-se mais um parceiro no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, ao aderir à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e é voltada às vítimas da violência doméstica e familiar.

A coordenadora da Mulher do TJPB, a magistrada Anna Carla Falcão (juíza eleitoral da 2ª zona e titular da 5ª Vara Mista de Santa Rita), explicou que o encontro on-line foi com integrantes da Comissão de Participação Feminina – COPFEM do TRE-PB. Ainda segundo a juíza, em breve, haverá um treinamento, juntamente, com a COPFEM para, com efetividade, ser a campanha instalada no TRE da Paraíba. 

“O Tribunal Regional Eleitoral está de parabéns ao aderir à Campanha do Sinal Vermelho, estendendo-a para todas as zonas eleitorais. Através do seu presidente e de toda a sua competente equipe, está dando um exemplo de respeito à dignidade da mulher vítima de violência, ao facilitar o acolhimento, proteção e direcionamento da mesma”, ressaltou Anna Carla Falcão, se referindo ao fato de que os servidores, que atuam nas Zonas Eleitorais, serão preparados para acolher e tomar as medidas iniciais com relação às mulheres vítimas de violência doméstica que procurarem apoio nestas unidades.

A magistrada lembrou, ainda, que também será produzida uma cartilha digital e tutorial, disponibilizados pelo CNJ/AMB, adaptados pela Justiça Eleitoral, tornando os que receberão treinamento capacitados para acolher, com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro no ambiente da zona eleitoral, acionando as autoridades competentes. “Também serão distribuídos cartazes apontando os cartórios eleitorais e sede do TRE/PB como locais de acolhimento na campanha”, comentou.

A diretora-geral do TRE Paraíba, Alexandra Cordeiro, salientou que o engajamento da Justiça Eleitoral, por meio de seus servidores, na Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, traduz mesmo antes de uma parceria institucional, a solidariedade, empatia e o respeito. “Revela a preocupação que temos com o exercício ativo da cidadania, em seu mais amplo significado”, enfatizou.

Para a presidente da COPFEM do TRE/PB, Ana Karla Farias, participar de uma campanha que objetiva apoiar as mulheres em vulnerabilidade no Estado, é missão de cada um que compõe a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral. “Sensível e preocupada com esse tipo de injustiça social, não poderia escolher a omissão e o silêncio, mas um caminho para encorajá-las a buscar o seu espaço com dignidade em nossa sociedade”, realçou.

Por: Lila Santos com Ascom do TRE-PB