COLUNA DA MAGNOLIA CALEGÁRIO: DIREITO E LITERATURA

RESENHA CRÍTICA

SENHORA (MACHADO DE ASSIS)

INTRODUÇÃO

 “Senhora” e a Mulher no Patriarcado

           

Á época do Patriarcado, a família da elite colonial não frequentava o ambiente público da cidade, exceto os homens. Existia a figura da “mulher de alcova”, que representava a mulher que permanecia sempre dentro de casa, em razão de sua dependência do marido, que se dava nos âmbitos jurídico, afetivo e moral. A saídas da mulher branca se limitavam à ida diária a Igreja. Isto mostrava a força do pater famílias à época do Brasil Colonial. O pouco em que se via a família colonial fora de casa, era nas festas cívicas e religiosas. Em contraponto, presença de escravos libertos no espaço publico era grande. (PATRÃO, 2016).

Dessa forma, havia a falta de acesso das mulheres à educação, a postos de trabalho e aos cargos públicos característica fundamental do sistema patriarcal. (AGUIAR, 2000). Ainda sobre as estruturas da sociedade patriarcal, é importante salientar o papel da religião na sociedade,  que defendia a regulação e legitimação do casamento por interesses de controle social, e seus reflexos na vida das mulheres, que foram as imbuídas de culpa pela “perdição” masculina, e que acabou legitimando várias violências contra a mesma naquela época e até hoje. Da ideia de que as mulheres seria “argilosas” e culpáveis pela perdição masculina veio a repressão as suas vestimentas, que eram meticulosamente controladas. (AGUIAR, 2000).

Sobre as transformações operadas nas relações privadas e públicas durante as mudanças econômicas e sociopolíticas do século XIX, com a passagem do Brasil colonial para o Brasil imperial, e a conseqüente “civilização” da sociedade carioca, houveram uma série de ideais europeus a serem forçosamente introduzidos no Brasil. O crescimento urbano acaba por diminuir o patriarcalismo agrário. Isso fez com que surgisse no Brasil um sistema peculiar de serviço público, com uma nítida confusão entre domínio público e domínio privado. Surge-se uma mentalidade burguesa vinda dos valores europeus aqui implantadas pela Ilustração. Formas de exercício da dominação doméstica são transformadas durante o processo de urbanização. O crescimento urbano suplanta o patriarcalismo agrário, dando margem ao aparecimento de um sistema peculiar de serviço público, efetuando uma confusão dos domínios público e privado. casamentos arranjados, o concubinato, os filhos bastardos, a poligamia e a poliandria, entre outros. Os valores burgueses são claramente refletidos na atitude das mulheres, que investiram no casamento monogâmico afim de defender o patrimônio dos filhos. (AGUIAR, 2000)

Embora os papéis familiares fossem complementares, o conflito era latente pois os casamentos são arranjados e a satisfação sexual é procurada fora do casamento, o que gera filhos bastardos, às vezes reconhecidos pelos pais e dotados de herança, as vezes não. Essa situação era submissamente suportada pelas esposas. Nessa transição cidade patriarcal/cidade ilustrada, algumas características do sistema patriarcal foram preservadas, embora, com as separações e maior liberdade sexual para as mulheres. Desse modo, um duplo padrão moral co-existe, com permissividade para a polignia e interdições para a poliandria. No que tange as relações envolvendo o pater famílias, tanto a mulher quanto seus filhos eram castigados, chegando ao extremo de mulheres serem internadas a força em conventos, sendo que força alguma as faria de lá sair. (AGUIAR, 2000)

A Belle Epoque e uma iminente Emancipação Feminina do Patriarcado

A Belle Epoque, por meio dos ideais iluministas a serem impostos no Rio de Janeiro, trouxe as mulheres alguns benefícios que as mesmas não gozavam devido a imensa opressão patriarcal à época. A “mulher de alcova” já não era funcional nesse novo modelo de sociedade que tentava-se implantar. A medicina higienista, que além de cumprir o papel de erradicar doenças, também serviu de “desculpa esfarrapada” para muitas atitudes a fim de acelerar o movimento urbano iluminista no Brasil. Um conjunto dessas atitudes acabou por  “libertar” a mulher do lar doméstico. Dessa forma, enfraquecia-se o poder paterno, tornava a família mais regulada pelo sentimento de afeto e integrava a família a sociedade:

A Política Higienista se utilizava do fundamento a insalubridade da casa colonial e a recomendação de proteger mulheres e crianças dos locais escuros, úmidos e mau ventilados, contribuindo deveras para o perfil arquitetônico da moradia, libertando a “mulher de alcova” do seu enclausuramento doméstico. De uma só vez, a medicina social, além de contribuir para o enfraquecimento do poder do pater familias, tornando a família cada vez mais comandada pelos sentimentos de afeto, contribui para integrar a família à cidade, pois o enclausuramento colonial era agora incompatível com os pressupostos iluministas de interação familiar com o meio social. (PATRÃO, 2016)

Nesse mesmo pensamento, as “enclausuradas nas alcovas” tornaram-se “antifuncionais”., uma vez que a Corte queria a mulher de salão, a mulher de rua. Isso porque os grandes negócios e o pequeno comércio exigiam tal perfil de mulher. Era conveniente que a mulher rica deveria saber receber as visitas do marido, estar presente à mesa e às convenções. Ao mesmo tempo, a mulher da Ilustração deveria concentrar-se em sua nova situação social, deixando antigos hábitos e europeizando seu corpo, vestidos e maneiras. Por fim, a cidade dominava a família (COSTA, 2014).

DESENVOLVIMENTO

Crítica Jurídico – Literária À Obra “Senhora”

A crítica ao livro Senhora, de Machado de Assis, diz mais respeito às estruturas morais que sobrevivem (fortemente) nos dias de hoje, e que são reproduzidas por nossas instituições sociais, jurídicas e políticas. Seja por meio do ordenamento jurídico, que muitas vezes não se adequa à contemporaneidade. Seja pela consciência coletiva de nossos cidadãos, que reproduzem comportamentos fruto de heranças – muitas vezes injustas -  históricas. Bem ou mal, o direito é fruto de nossa cultura, e isso faz com que ele carregue segregações, injustiças, que por motivos políticos e históricos, muitas vezes ficam velados, até que a necessidade dos grupos diretamente afetados faça com que venham a tona para que tais motivos serem discutidos e suas consequências reformuladas.

 O direito da mulher, sua posição de desconforto durante séculos na sociedade, e principalmente, seu silêncio (durante muito tempo) em relação a isso, talvez seja a principal reflexão jurídico-política que podemos extrair de Senhora. A descrição e crítica ao casamento arranjado (tendo como personagens Aurélia e Seixas) para a manutenção das estruturas de poder, foi talvez o mote para a maior crítica do livro. Senhora mostra de forma clara uma crítica as heranças patriarcais brasileiras, uma delas o dote. Apesar de ter havido uma maior “liberdade” em termos de casamento arranjado com o advento da belle epoque ( o estímulo a encontros entre o possível casal, afim de que o interesse mútuo e a atração sexual fossem despertadas), o dote ainda perdurou por muito tempo, sobrevivendo ao advento da belle epoque carioca. O noivo de Aurélia, que parecia a amar no início da trama, a trocou por uma moça que lhe ofereceu dote maior, aos moldes do patriarcado. Isso fez com que a trama de Senhora se desenvolvesse com Aurélia enganando e “comprando” o noivo tal como objeto fosse – uma forte crítica de José de Alencar aos hábitos patriarcais. A burguesia tinha dinheiro, mas precisava de nobreza/títulos nobiliárquicos. Assim o casamento arranjado continuou, mas com uma faceta mais “liberal”.  A partir de então, o casamento apresentou-se como um instrumento para uma via de mão dupla em termos de manutenção hierárquica: a aliança entre as famílias, por meio do casamento entre os filhos, enquadrou-se como uma das possibilidades de “enriquecimento da aristocracia empobrecida ou do enobrecimento da burguesia endinheirada, visto que as condições financeiras ou o status aristocrático não asseguravam , por si só, o casamento mais vantojoso, que não mais dependia da escolha exclusiva do pai.

Na colônia, a rusticidade dos costumes e a escassez de famílias ricas que se relacionavam entre si converteu o casamento num procedimento simples, executado sem maiores preâmbulos. O patriarca escolhia o parceiro dos filhos nas poucas famílias que conhecia e comunicava a sua decisão aos interessados que, habitualmente, aceitavam-na sem relutância. [...] A diferenciação social iniciada no período joanino complicou sobremodo esta situação. A oferta de bons partidos aumentou e a disputa por eles ganhou uma complexidade notável [...] A aparência física, as boas maneiras, o requinte na educação, a sofisticação do gosto, etc, ingressaram na contabilidade do poder, quase em pé de igualdade com o dinheiro e os títulos de nobreza. A recepção converteu-se em lugar de exibição das qualidades dos filhos e de contendas entre famílias que tentavam incorporar a seus patrimônios a fortuna e os títulos do parceiro visado. (COSTA, 2004)

Portanto, considerando que a conquista do futuro cônjuge tinha intima relação  com os encantos do sedutor, tornou-se clara a necessidade de outorgar às mulheres juguladas permissividades, quanto a exteriorização de sua liberdade e particularidade. Consequentemente, há tempos exploradas pela figura masculina , as mulheres souberam aproveitar a oportunidade surgida pela necessidade de reconfiguração dos padrões de sociabilidade, alterando as bases da solidariedade familiar (Costa), por meio do abrandamento do “absolutismo patriarcal”, de raiz colonial e obstáculo à perpetuação do convívio intimo e estreitamento dos laços afetivos entre os membros da família (PATRÃO, 2016)

Um trecho chave da obra Senhora, de José de Alencar, em que Aurélia se põe à janela a fim de chamar a atenção de um possível noivo mostra de forma clara a passagem do Brasil colonial para o Brasil Ilustrado/belle epoque.  Um detalhe importante dessa parte do livro é a parte arquitetural: a janela. O fato do rótulas, alcovas e ante-salas terem gradativamente desaparecido, o que permitiu com cada vez mais abertura da casa ao contato com os indivíduos fora do núcleo familiar, nos ditames da Ilustração/belle epoque, foi resultado da gradativa desconstrução dos costumes coloniais. A sociabilidade criou um consciência coletiva moral dos indivíduos, e consequentemente, o controle moral. Achar um noivo rico - o que era conseguido través de um grande dote, para as moças da época de Aurélia - significava prestígio social, e a solterice, por sua vez, era mal vista:

Com o desaparecimento de rótulas, alcovas e ante-salas, com a progressiva abertura da casa ao contato com os estranhos, com o crescente intercâmbio entre a casa e a rua, o controle moral sobre os indivíduos tornou-se mais intenso e violento. Antes, o grupo todo sofria os mesmos rigores do isolamento pela generalizada proibição de sair e receber e pela disposição arquitetural da residência. O pai, com o auxílio da religião, fazia pesar sobre todos os membros as mesmas interdições, [...] Com o advento da higiene a situação modificou-se: a família não só podia, como devia expor-se ao mundo. Mas sob a mira do controle médico, que era flexível, versátil, distribuidor de responsabilidades e não apenas monopolizador de proibições. Antes, mulheres e crianças, partilhavam o mesmo estatuto de irresponsabilidades. O homem, o pai, concentrava todo o poder de discernir o certo e o errado, o bom e o mau. Agora, as discriminações começavam a existir. Cada individuo deveria apresentar responsabilidades proporcionais ao sexo e a idade. As proibições genéricas foram perdendo sentido. O que era impedido a um, não o era necessariamente a outro. A avaliação do proibido e do permitido aumentou em complexidade e sutileza. [...] (PATRÃO, 2016)

(...) Ela caminhou para as janelas, e com petulância nervosa, suspendeu impetuosamente

as duas venezianas, que pareciam um peso excessivo para sua mão fina e mimosa.

A torrente da luz precipitando-se pela abertura das janelas, encheu o aposento; e a

moça adiantou-se até a sacada, para banhar-se nessas cascatas de sol, que lhe borbotavam

sobre a régia fronte coroada do diadema de cabelos castanhos e desdobravam-se pelas

formosas espáduas como uma túnica de ouro.

Embebia-se de luz. Quem a visse nesse momento assim resplandecente, poderia

acreditar que sob as pregas do roupão de cambraia estava a ondular voluptuosamente a

ninfa das chamas, a lasciva salamandra, em que se transformara de chofre a fada

encantada. (ALENCAR)

Em trecho da obra O Desaparecimento do Dote, de Nazzari, encontramos uma descrição do processo de desaparecimento da prática do casamento arranjado e do dote, o que nos ajuda a entender melhor o processo de europeização pelo qual passava o Brasil oitocentista:

Se antes era comum que as famílias arranjassem casamentos entre pessoas que nunca se viram, agora os pais, que, de acordo com os manuais de etiqueta importados da França, entendiam as necessidades dos filhos melhor do que eles mesmos, começaram a estimular encontros entre o possível casal, para que o interesse mútuo e a atração sexual fossem despertados. Nesse pacto matrimonial, a questão do dote não estava mais em pauta. Se comparado ao período colonial, os proprietários dotavam suas filhas com menor frequência e com quantidades de bens cada vez menores, pois “o sustento dos recém-casados passou então a depender cada vez mais da contribuição do marido, quer em bens, quer por seu emprego, fortalecendo-se desse modo a sua condição de negociador” (NAZZARI, página 21, 2001)

            O paralelo do casamento por interesse também pode ser feito em Senhora. Como foi comentado, os romances urbanos eram verdadeiros manuais de comportamento para a elite, logo neste romance urbano de Alencar podemos perceber com muito mais intensidade a questão do desaparecimento do dote e do casamento arranjado. Afinal, a elite foi a primeira a absorver os hábitos da belle epoque, e consequentemente, a reproduzi-los com mais intensidade. O trecho de Senhora em que a mãe de Emília pressionava a mesma a se pôr a janela a fim de chamar a atenção de algum homem capaz de pedi-la em casamento é a descrição perfeita do trecho supracitado em que Nazzari diz que os pais passaram gradativamente “(...) a estimular encontros entre o possível casal, para que o interesse mútuo e a atração sexual fossem despertados” (vide Capítulo 1, subtópico “Mulheres e o Patriarcado” e Introdução, subtópico “Belle Époque” ):

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Os arranjos domésticos, mais escassos na casa pobre, porém de outro lado mais difíceis, o cuidado da roupa, a conta das compras diárias, as contas do Emílio e outros misteres, tomavam-lhe uma parte do dia; a outra ia-se em trabalhos de costura. Não lhe sobrava tempo para chegar a janela; à exceção de algum domingo em que a mãe podia arrastar-se até a igreja à hora da missa e de alguma volta à noite acompanhada pelo irmão, não saía de casa. Esta reclusão afligia a viúva, que muitas vezes lhe dizia: “Vai para a janela, Aurélia”. “Não gosto” – respondia a menina. Outras vezes ante a insistência da mãe, buscava uma desculpa: “Estou acabando este vestido”. Emília calava-se, contrariada. Uma tarde, porém, manifestou todo o seu pensamento: “Tu és tão bonita, Aurélia, que muitos moços se te conhecessem haviam de apaixonar-se. Poderias então escolher algum que te agradasse. (ALENCAR)

Seguindo a perspectiva do romance urbano, Alencar satiriza o costume patriarcal e colonial do dote e do casamento arranjado com o clímax da história de Senhora, em que Aurélia, ao ser trocada por seu noivo por uma moça que lhe ofereceu um dote maior pelo casamento, anonimamente, oferece ao mesmo noivo um dote ainda maior, afim de vingar-se dele depois. Ademais, há neste trecho do livro uma outra crítica, ainda mais específica, ao casamento arranjado; os pares muitas vezes não se conheciam, ou se conheciam no próprio casório. Aurélia escolheu esta ultima alternativa (deixar que Seixas a visse somente no dia do casório) afim de melhor arquitetar sua vingança de humilhá-lo (vide  Capítulo 1, subtópico “Mulheres e o Patriarcado” e Introdução, subtópico “Belle Époque” ):   

“Vendido!” – exclamou Seixas ferido dentro d´alma. “Vendido sim; não tem outro nome. Sou rica, muito rica, sou milionária; precisava de um marido, trate indispensável às mulheres honestas. O senhor estava no mercado, comprei-o. Custou-me cem mil cruzeiros, foi barato, não se fez valer. Eu daria o dobro, o triplo, toda a minha riqueza por este momento”. Aurélia proferiu estas palavras desdobrando um papel no qual Seixas reconheceu a obrigação por ele passada ao Lemos. Não se pode exprimir o sarcasmo que salpicava dos lábios da moça, nem a indignação que vazava dessa alma profundamente revolta, no olhar implacável com que ela flagelava o semblante do marido. (ALENCAR)

CONCLUSÃO

Além do mais, de acordo com os preceitos da europeização, era comum ver como solução a entrada de um homem na vida da família para a resolução de problemas financeiros. Na cultura da belle epoque, passaria ao homem o provimento do sustento do lar, até para incentivar seu espírito de negociador do mesmo. Não é o que acontece em Senhora, livro crítico em relação ao  patriarcado, em que Seixas teria seu provimento social e econômico através do dote dado pelo casamento com uma mulher, o que era legítimo na sociedade patriarcal. Outra observação pertinente é que a protagonista Aurélia pode ser considerada uma alegoria para a passagem de uma sociedade aristocrática para uma sociedade burguesa, uma vez que o elemento dinheiro é o condutor responsável por todas as reviravoltas na história, e principalmente, o dinheiro concede a quem o tem, poder. Nesse sentido, mesmo numa sociedade patriarcal, quem mandava no marido era Aurélia, pois era a mesma que detinha o controle financeiro. Desse modo os personagens Aurélia e Fernando viviam uma relação de sarcasmo e hipocrisia, tal qual o meio em que vivam: perante a sociedade eram um casal convencionalmente patriarcal, mas dentro de casa, no íntimo do lar, quem mandava era Aurélia, chamada por Fernando de “Senhora”. O livro é cheio de ironias a respeito dessa convivência “dupla” do casal. Por fim, basta admitir a verossimilhança da obra Senhora com os tempos atuais. Mesmo depois de tantos anos, as heranças do Brasil Colônia e seu sistema econômico e social, que endeuzava a figura paterna havia criado raízes tão profundas que até hoje esbarramos nelas: na falta de liberdade de nossas mulheres, na violência com nossos filhos, no racismo, entre tantos outros aspectos negativos. Terras na mão de poucos. Latifundiários ditando nossa política. A raíz do nosso país é o Colonialismo, com plantation, escravidão, homens arbitrários e mulheres e crianças caladas e com medo. Como retirar uma raiz sem derrubar a árvore toda? O pior: a árvore “aceitaria” ser derrubada? É claro que não. Somos escravos, todos, do nosso passado.

REFERÊNCIAS

ALENCAR, José de. Senhora. 4. Edição. Editora Melhoramentos. Ano 1999.

AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e Patrimonialismo. Sociedade e Estado. Vol. 15. n° 2. Brasília. Junho/Dezembro de 2000. Site: Scielo. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922000000200006. Acesso: 23/06/2018.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: UNESP, 2004.

NAZZARI, Muriel. O Desaparecimento do Dote. Editora Companhia das Letras. São Paulo. Ano 2001.

PATRÃO, Benedicto. De Debret a Marc Ferrez. Editora Folha Seca. Rio de Janeiro. Ano 2016.

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