Cortes do CNPq atingem pesquisas em federais da PB
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou em nota oficial,
no último dia 15, a suspensão de 4.500 bolsas para estudantes de
graduação e pós-graduação, em razão do “cenário orçamentário”.
As
bolsas suspensas não estavam sendo ocupadas. De acordo com o comunicado
publicado, elas pertencem às modalidades de bolsas por quota, que são
concedidas para as instituições de ensino, públicas ou privadas, que
fazem sua própria seleção.
Porém, a Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG) informou que teve 234 bolsas, de Iniciação
Científica e Tecnológica (IC&T), suspensas. De acordo com a
Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), das 238 bolsas previstas de
iniciação científica, apenas 95 foram preservadas. As 21 de Iniciação
Tecnológica e as 70 de Iniciação Científica Júnior foram cortadas com a
medida do CNPq.
Em nota publicada no Sistema de Avaliação e
Acompanhamento de Projetos (SAAP/UFCG), solicitando posicionamento dos
pesquisadores, se desejam continuar com os projetos sem bolsas, na
modalidade “voluntário”, o coordenador geral de Pesquisa, Luciano
Barosi, lamentou a ação.
No Instituto Federal da Paraíba (IFPB),
os dois programas contemplados pelo CNPq, PIBIC e Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM),
tiveram cortes. No total foram contabilizados 68 cortes.
A
assessoria de imprensa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcus
Alves, afirmou esses cortes não afetaram em nenhum aspecto os programas
em exercício na universidade.
A pró-reitora de Pós-graduação e
Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Maria José Lima,
falou que a decisão do CNPq não afetou diretamente as bolsas concedidas
para a UEPB, porque as vagas para bolsistas foram preenchidas pouco
antes da suspensão.
Atualmente, a universidade estadual possui os
seguintes programas: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica (PIBIC), PIBIC Junior e Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI),
totalizando o número de 170 bolsistas.
Sem dinheiro, federais podem parar a partir de setembro
O
contingenciamento de cerca de 30% dos recursos financeiros anunciado
pelo governo federal no orçamento das universidades e institutos
federais pode impactar diretamente as verbas de custeio e investimento
das instituições paraibanas. Com isso, o funcionamento das entidades
educacionais segue ameaçado, podendo haver paralisação das atividades
por tempo indeterminado. Clique aqui e leia mais.
MEC: recursos podem ser desbloqueados
O
ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse semana passada que o
cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das
universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo
com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente
favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o
aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo,
permitindo descontingenciar os recursos.
“Desde o primeiro
momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente
ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e
que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência,
provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento.
Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”,
disse Weintraub.
Parceria
A afirmação foi feita durante
coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com
instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as
notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de
estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.
Andifes
No
último dia 15 de agosto, o ministro se reuniu com reitores da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (Andifes). Na ocasião, Weintraub acenou que o repasse no
orçamento das universidades e institutos federais começa a ser revertido
a partir do próximo mês.
Na ocasião, a Andifes disse que o
ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um
contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. “Mas
disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o
recebimento de dividendos por parte do governo federal, permitirá um
desbloqueio a partir do mês de setembro”, disse a Andifes em nota.
Bloqueio
Em
março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das
universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2
bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento
anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à
redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento
elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já
foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade
econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação.
Fonte: Agência Brasil
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