CCJ aprova projeto que regulamenta comércio de mel de abelha artesanal na Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei 732/2019, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que dispõe sobre a fiscalização, produção e a comercialização do mel de abelha artesanal no estado.

A deputada Pollyanna Dutra, que preside a CCJ, destacou que o projeto visa regulamentar a forma como é produzido e comercializado o mel de abelha artesanal e seus derivados em todo o estado. Ela acrescentou que o Sertão brasileiro tem um bioma único no mundo, a caatinga, que tem várias plantas medicinais e o mel de abelha produzido atende as necessidades nutricionais.

“A regulamentação trará, principalmente, segurança para o consumidor e também pra quem produz. A nossa região produz muito mel de abelha. O que a gente quer é que esses produtos também tenham alto valor comercial e que o agricultor lá da região de Aparecida, de Pombal, de Sousa e de Marizópolis, por exemplo, possam também entrar no contexto da globalização”, concluiu a Pollyana.

A Comissão também aprovou o PL do deputado Anderson Monteiro, que trata da realização do curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas na Paraíba. O deputado justifica que os acidentes são causas crescentes da mortalidade e invalidez na infância e adolescência.

No ambiente escolar, diversos tipos de acidentes ocorrem e a realização de cursos de prevenção e primeiros socorros deve preparar os profissionais de educação para estas situações adversas, havendo um atendimento rápido e eficaz, evitando complicações mais sérias.

Também participaram da reunião da Comissão os deputados Ricardo Barbosa, Felipe Leitão, Júnior Araújo, Camila Toscano, Delegado Wallber Virgolino, Edmílson Soares, Cabo Gilberto Silva, Tovar Correia Lima e Eduardo Carneiro.

Fonte: ALPB