Redução do ICMS sobre diesel será discutida pelo Confaz na terça-feira

O governo marcou para terça-feira uma reunião extraordinária do Confaz, o Conselho de Política Fazendária. Uma tentativa frustrada de reunir o conselho formado por secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, na sexta-feira não teve quórum. Somente 12 estados enviaram representantes ao Palácio do Planalto e um outro secretário participou por telefone.

O encontro será virtual, para incentivar a presença dos membros. O anúncio foi feito pelo presidente do Confaz, o ministro da Fazenda Eduardo Guardia. Ele explicou que a proposta do governo é de reduzir o valor do litro do óleo diesel, em 35 centavos, em média.

Apesar do assunto ser discutido pelo Confaz, nenhum estado será obrigado a reduzir o ICMS sobre o diesel. A medida tenta resolver a crise de abastecimento causada pela greve dos caminhoneiros, que começou na segunda-feira e tem como principal reivindicação a diminuição do preço do diesel.

Na avaliação do ministro da Fazenda, o movimento dos caminhoneiros já prejudica a atividade econômica e, consequentemente, a recuperação do PIB. A estratégia de reduzir o preço só valerá para o diesel. Portanto, não será aplicada à gasolina, ao etanol nem ao GNV.

Em entrevista à TV Globonews, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que, até o fim do ano, as medidas econômicas contra a greve dos caminhoneiros devem custar cerca de  R$  5 bilhões  aos cofres públicos. Marun acrescentou que esse valor será remanejado do Orçamento e que o governo não vai criar ou aumentar impostos para atender aos caminhoneiros.

Por Vitor Oliveira