OAB-PB emite nota de repúdio contra matança de cachorros em Igaracy
A Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota, nesta
terça-feira (13), repudiando a matança de cachorros por parte da prefeitura da
cidade de Igaracy, no Sertão paraibano, na semana passada. O caso teve uma
grande repercussão negativa na Paraíba e em todo o Brasil na quarta-feira (07).
“Tirar a
vida de animais, de maneira brutal, não é medida sanitária e nem preventiva de
doenças. Também não é modelo de moralidade e eficiência de gestão pública.
Trata-se, uma vez comprovado, de crime ambiental”, diz trecho da nota.
NOTA DE
REPÚDIO
Em virtude
da chacina de cães ocorrida no município paraibano de Igaracy, no dia 06/03/18,
a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), torna pública a
sua posição de repúdio à barbárie contra dezenas de animais daquela cidade,
tornada pública e com divulgação nacional.
Tirar a vida
de animais, de maneira brutal, não é medida sanitária e nem preventiva de
doenças. Também não é modelo de moralidade e eficiência de gestão pública.
Trata-se, uma vez comprovado, de CRIME AMBIENTAL, como preceitua o art. 32 da
Lei 9.605/98.
Dessa forma,
a OAB-PB, através da Comissão de Direito Animal, acompanhará in loco a
investigação criminal contra os responsáveis pela matança dos animais, com a
certeza de que, observado o devido processo legal, a JUSTIÇA será a resposta
para os munícipes de Igaracy e todos que lutam por uma sociedade onde o
respeito à vida e a civilidade estão na ordem do dia.
Paulo
Antônio Maia e Silva
Presidente
da OAB-PB
Francisco
José Garcia Figueiredo
Presidente
da Comissão de Direito Animal da OAB-PB
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