Juiz que mandou confiscar passaporte é o mesmo que decidiu fechar o Instituto Lula

Brasília 247 - O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou nesta quinta-feira 25 o confisco do passaporte do ex-presidente Lula e o proibiu de sair do País, é "fica sujíssima", como noticiou em maio do ano passado o site Nocaute, do jornalista Fernando Morais, porém por outro motivo.

Leite já foi afastado da Operação Zelotes suspeito de atrapalhar as investigações e se tornou alvo de investigação da Corregedoria por esse motivo. Em maio de 2017, mandou suspender as atividades do Instituto Lula por segundo ele "haver indícios de que as instalações possam ter sido usadas para a prática de crimes". A decisão causou polêmica.

No caso envolvendo a Zelotes, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou em agosto de 2015 a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, responsável pela 10ª Vara Federal do DF, onde tramita o processo referente à Operação Zelotes. 

A decisão foi motivada por uma representação feita pelo relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, "provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação".

Em maio do mesmo ano, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado. Dados do Portal da Transparência revelam que, em 2014, a 10ª Vara Federal do DF – que está sob responsabilidade de Ricardo Leite – teve 499 processos julgados, enquanto, no mesmo período, a 12ª Vara teve 1537, número três vezes superior.

Fonte: Sul 21 com J. Paulo Ferreira