7 de Setembro: Pateotas, falsos nacionalistas e bons conservadores

Vivemos um 7 de setembro que rompe literalmente com a tradição desde a promulgação da nova constituinte em 1988. A Constituição Cidadã, foi promulgada em 5 de outubro daquele ano, e tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, após 21 anos da ditadura militar, que havia se instalado no Brasil em 1.º de abril de 1964, e encerrou naquele ano o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart, também conhecido como Jango. 

Apesar das variadas juras de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos, ceifou vidas, calou vozes, e interrompeu muitos sonhos. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, dando início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República), e paulatinamente o País começava a sua reabertura, lenta e gradual, onde vários exilados começavam a receber autorização para entrar no seu próprio país. É cômico mais é Brasil. 

Em 1988, a sociedade brasileira recebia em fim uma Constituição, que assegurava todas as liberdades fundamentais, inclusive a de pensamento. O que os constituintes e os resistentes da ditadura que perderam familiares e amigos não imaginavam, era que no tempo presente, pessoas que usam da liberdade de imprensa, pensamento, opinião, e da própria democracia, sairiam as ruas para pedir a volta da ditadura.

Bom, eu sei que deu um nó na sua cabeça, então vou tentar explicar melhor, existe uma parcela do povo brasileiro, que vivendo numa republica federativa e democrática, estão nas ruas hoje para pedir a volta da ditadura, o fechamento e destituição das instituições democráticas, e até a morte de alguns membros, autoridades constituídas. 

Em miúdos, o povo usa a democracia, para pedir o fim dela. Eu sou otimista, e acredito na educação, e quero acreditar que na realidade, o que nós passamos é uma crise de saber, o que aponta para a  urgência de aprendermos o papel de cada instituição brasileira, e seus representantes. Só assim evitaríamos o desprazer de ouvir dizer que "o STF (Supremo Tribunal Federal), impede o presidente de trabalhar". 

Hoje encontram-se nas ruas uma parcela da população brasileira, não se sabe ao certo, se pensando logicamente o que eles comemoram, por que de fato não há o que comemorar. O presidente carrega como legado projetos impopulares, promessas de crescimento não alcançadas, declarações polêmicas e até criminosas, além graves acusações contra ele e sua família.

Trabalho, emprego e renda

De acordo com o IBGE, são 14,7 milhões de desempregados no Brasil no último trimestre. O aprofundamento da crise econômica e medidas como a Reforma da Previdência de Bolsonaro colaboram ainda mais para o cenário de incerteza quanto ao futuro.

A Reforma da Previdência, muito propagandeada pelo governo, alterou as regras para a aposentadoria a tornando muito mais difícil os trabalhadores. A reforma estabeleceu uma idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres com tempo mínimo de contribuição de 20 anos e 15 anos, respectivamente.

O valor, porém, é equivalente a 60% da média do valor de referência das contribuições, ou seja, o equivalente à renda do trabalhador na ativa. Para ter direito ao valor integral, a partir de agora, trabalhadores devem contribuir por 40 anos. 

A Reforma também enfraqueceu o SUS e a saúde como um todo. Isso porque o conjunto da Seguridade Social só funciona como um sistema integrado que reúne saúde, assistência e previdência. E o governo, que deveria tomar medidas para reverter esse cenário, pelo contrário, propõe alternativas que podem piorar ainda mais a situação.

Enviado por Bolsonaro e Guedes  em novembro de 2019 ao Congresso, o “Plano Mais Brasil” carrega as PECs do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos, e mexem na carreira de servidores e em regras de contas públicas que envolvem, por exemplo, repasses à saúde e educação de estados e municípios. 

Outra medida muito defendida pelo governo são as privatizações. Que terão como consequência ainda mais desemprego. 

Soberania Nacional e Educação

O risco de privatizar estatais afeta diretamente a vida da população. As estatais são responsáveis por serviços e bens essenciais como o fornecimento de  luz, gasolina, tratamento de água e esgoto, por exemplo.

Com a privatização, o governo perde o poder de decisão sobre os valores, o que pode gerar aumentos abusivos e arrisca a soberania nacional. Até mesmo Casa da Moeda entrou está na mira de Bolsonaro.

E a educação também também está na mira do governo. Depois de realizar cortes no setor, o governo Bolsonaro apresentou como solução o “Future-se” que tem como objetivo aproximar a iniciativa privada das universidades federais, com a desculpa de uma suposta “autonomia financeira”.

Mas que, na prática, significa a privatização do ensino superior público brasileiro. Isso não passou despercebido e 2019 foi marcado por diversas manifestações contra Bolsonaro e o então ministro da Educação Abraham Weintraub. 

Política Externa

Políticas como a entrega da Base de Alcântara, mostram essa submissão dos interesses nacionais, aos internacionais, principalmente estadunidenses. 

A prontidão em atender os interesses de Donald Trump, não impediu que o presidente norte americano  se recusasse a endossar a tentativa do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento. A política externa de Bolsonaro também é motivo de críticas de especialistas.

Seu primeiro discurso internacional como presidente, na abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, foi tachado de "desastre" pela imprensa internacional. Bolsonaro minimizou as queimadas na Amazônia e atacou lideranças indígenas. 

Meio Ambiente

O presidente afirmou em evento a investidores na Arábia Saudita que "potencializou" as queimadas na Amazônia por discordar da política ambiental de governos anteriores. Ele ainda acusou ONGs alegando que elas seriam as responsáveis pelas queimadas.

O número de focos de incêndios na Amazônia cresceu 30,5% em 2019 de acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

E os ataques a ONGs, comunidades tradicionais e camponeses, teve como consequência o aumento da violência no campo: o número de assassinatos no campo cresceu 14%, as tentativas de assassinato, 7% e as ameaças de morte 22%, de acordo com o último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado em abril deste ano. 

Bolsonaro também enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente e as políticas públicas para o setor. As fiscalizações ambientais na Amazônia foram transferidas para militares, tirando a autonomia de órgãos ambientais, como Ibama. 

Outra medida muito atacada foi a aprovação de agrotóxicos. O governo aprovou o registro de 474 agrotóxicos em 2019, maior número já documentado pelo Ministério da Agricultura. E, mesmo com pandemia, o governo já liberou 150 novos agrotóxicos apenas neste ano. 

Ameaça à democracia 

O presidente também apoiou manifestações que pediam o fim do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, participando delas em plena pandemia, quando as orientações na Organização Mundial de Saúde - OMS eram justamente evitar aglomerações, e por isso é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Além de receber e exaltar torturadores, seu filho e membros da cúpula do governo já insinuaram a possibilidade de Atos Ditatoriais. Bolsonaro também ataca sistematicamente a imprensa e os jornalistas.

Acusações e Crise Política

E as posições de Bolsonaro lhe renderam denúncias. Ele é alvo de uma representação por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional por colocar em risco a vida da população brasileira diante da pandemia do novo coronavírus.

O presidente chamou a covid-19 de gripezinha, menosprezou por diversas vezes a crise, dificultando medidas emergenciais do Congresso, e compareceu a aglomerações indo contra as orientações da OMS e de seu próprio Ministro (a época), Luiz Henrique Mandetta, culminando em sua saída e em uma crise no governo.

Outro ministro que deixou a gestão foi Sérgio Moro. O ex-juiz pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo ele, Bolsonaro tentou fazer "interferências políticas" na Polícia Federal.

De acordo com o agora ex-ministro, o presidente teria pedido a superintendência do Rio de Janeiro. Coincidentemente, o estado onde ele e sua família são investigados por ligação com as milícias e o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. 

Impopularidade

Denúncias, conflitos com as casas legislativas - e dentro da própria cúpula do governo - e sobretudo erros na condução da economia durante a pandemia fizeram com que a avaliação de Bolsonaro chegasse ao pior nível desde que assumiu, de acordo do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. 

Mesmo com o isolamento social atos nas janelas, panelaços e ações nas redes com a palavra de ordem Fora Bolsonaro, tomam corpo.

Depois das acusações de Moro, o STF, determinou a abertura de inquérito contra o presidente, que pode ter como consequência seu afastamento.

No Congresso Nacional, já foram protocolados cerca de 126 pedidos de impeachment. E no Tribunal Superior Eleitoral duas ações pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, na campanha eleitoral de 2018.

O desgoverno que mata

Na última semana o Brasil alcançou a triste marca das 500 mil mortes causadas pela Covid-19. Em termos de vidas perdidas, o Brasil se encontra atrás apenas dos Estados Unidos que, apesar de terem registrado 600 mil mortes, estão em uma trajetória de queda acelerada do contágio desde março de 2021. Na Índia, em que o número de contaminados atingiu 30 milhões, portanto, acima dos 18,1 milhões do Brasil, o número de mortes está em 391 mil pessoas. Ou seja, a pandemia no Brasil tem se mostrado expressivamente mais letal que nos demais países, a ponto de o Brasil possuir 2,7% da população mundial e ser responsável por 12,9% das mortes por Covid-19 no mundo.

Estes números alarmantes não são produto de uma predisposição ou fragilidade biológica da população brasileira frente ao vírus. Estes dados retratam o desastre do governo Bolsonaro na política de enfrentamento à pandemia, que não poucas vezes se mostrou em verdade uma política de promoção da pandemia. O atual cenário é consequência de uma política negacionista, que desde o início minimizou a letalidade do vírus (nas palavras de Bolsonaro, “gripezinha”, “país de maricas”, “idiotas que até hoje ficam em casa”), apostou na chamada imunidade de rebanho via contágio, promoveu aglomerações, recusou incontáveis ofertas de vacina e difundiu um comprovadamente ineficaz “tratamento precoce”.

O negacionismo do governo Bolsonaro esteve amparado no discurso de que era preciso “salvar a economia, porque economia é vida”. Sustentando-se em um falso dilema de salvação da economia em oposição às medidas de distanciamento social, Bolsonaro fracassou em ambas as áreas. O desemprego no país alcançou a taxa recorde de 14,7% no primeiro trimestre de 2021, o que corresponde a 14,8 milhões de desempregados. A inflação medida pelo INPC assumiu marcha acelerada chegando a 8,9% no acumulado dos últimos 12 meses. Quando olhamos para a inflação de alimentos, que ocupa uma maior parcela da renda das famílias vulneráveis, a situação é ainda mais crítica. O grupo “Alimentação e Bebidas” teve uma alta de 13,5% no último ano e o preço da cesta básica na capital paulista cresceu 14,4% no mesmo período.

Este cenário aprofundou o abismo da desigualdade social e da pobreza no Brasil, especialmente em relação à população negra, às mulheres e à juventude. Em quaisquer dos indicadores de renda, emprego e jornada de trabalho, estes grupos se encontram em uma situação mais precarizada. A sobrecarga de trabalho não remunerado imposta às mulheres tem se mostrado cada vez mais evidente, assim como a violência doméstica que se agravou durante à pandemia. A população negra sofre ainda com uma maior dificuldade de acesso à vacinação (segundo a Agência Pública, “Brasil vacina duas vezes mais pessoas brancas do que negras”), mesmo estando estatisticamente mais exposta à contaminação e tendo registrado um maior número de óbitos por doenças respiratórias no último ano.

A gravidade deste quadro político e econômico nos leva a refletir sobre o papel do Movimento Sindical na conjuntura atual. Por mais atacado que tenha sido o Movimento Sindical desde a Reforma Trabalhista de 2017, a pandemia escancarou a importância das entidades sindicais para a democracia brasileira, que assumiu seu protagonismo nos processos negociais e contribuiu decisivamente para a preservação de condições dignas de trabalho, para a manutenção do emprego e da renda. Diferente do governo, os sindicatos estão na linha de frente do combate à pandemia, tanto na disponibilização de suas estruturas físicas quanto nas campanhas de solidariedade no combate à fome.

 

Este enraizamento do Movimento Sindical em todo a sociedade brasileira nos permite aprofundar o debate político sobre a importância da disputa eleitoral de 2022. Temos de combater o negacionismo autoritário que recusa ofertas de vacinas, que naturaliza a morte de milhares de pessoas, que insiste na precarização e privatização do SUS, que esvazia os investimentos em educação e que promove a destruição das áreas de preservação ambiental. A alternativa proposta pelo Movimento Sindical passa necessariamente pelo diálogo, pela unidade e pela democracia. Uma construção amparada pelas bases populares que reivindica a solidariedade, o resgate da humanidade, o combate à miséria, a geração de emprego, renda e a conquista de direitos sociais e trabalhistas.

Para Hoje

O fato é que não temos o que comemorar, tínhamos que protestar, no entanto existem os mais loucos apoiadores, os que acreditam na terra plana, que querem destituir as instituições públicas legislativas e executivas dos estados e municípios, propor uma nova constituição, derrubar a Amazônia de forma massiva - já que o desmatamento ocorre mediante enfraquecimento das forças que deveriam impedir isso - invadir terras de povos originários, entre outros desmandos. 

Contudo esses são os patriotas, nacionalistas, e conservadores, três categorias frágeis diante do nível dessas pessoas. As duas primeiras categorias são frágeis, formadas por pessoas que são a favor da privatização do capital internacional, logo não disseram a eles/elas que isso é entreguismo, ou eles/elas não tem noção e são um bando de alienado e jogam as fichas em um populismo neoliberal. 

Conservadores eles não são, afinal são pessoas, e não produtos químicos para conservar. Essas pessoas são também pateotas, aqueles que vendem o voto ou locam carros e cargos nas prefeituras e estados, são anticorrupção, desde que seja para o outro e não para si. São patéticos e desumanos. 

Por: João Paulo Ferreira/Sergio Luiz Leite - Presidente de Fequimfar

Edição: Leandro Melito do Brasil de Fato