Consórcio de Prefeituras Municipais patrocina transformação de rua em Casserengue

Casserengue, município localizado a152 quilômetrosde João Pessoa, acaba de receber um projeto transformador: o que vai conferir à rua principal meios para a locomoção mais fácil e segura dos seus 7 mil habitantes. Isso inclui a desobstrução e ampliação de calçadas, arborização e ajardinamento de canteiros centrais.

A providência é assegurada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), o conjunto de Prefeituras constituído para a formação de um fundo financeiro em comum destinado, entre outras iniciativas, a favorecer a mobilidade urbana e, assim, a segurança de moradores e visitantes obrigados, sem isso, a caminhar em trecho de rua.

O mesmo Cimdurb já garantiu a aquisição de um urbanista para atendimento aos 12 municípios que o compõem. Trata-se de Régis Cavalcanti, um dos mais experientes e respeitados arquitetos paraibanos.

Por conta desse contrato, Régis tem assinado projetos diversos na Área do Brejo, em meio aos quais pórticos, praças públicas e casas populares com bom tratamento estético. Estas últimas são concebidas para substituir moradias precárias, mal iluminadas e mal arejadas que, não raramente, invadem calçadas, enfeando as cidades – mesmo aquelas inscritas no roteiro turístico – em prejuízo da população e da economia regional. O projeto de reordenamento urbano da Rua Durval da Costa Lira foi recebido com entusiasmo pelo prefeito de Casserengue Antonio Judivan de Sousa.

INSPIRAÇÃO - O Cimdurb, também existente com o mesmo objetivo no Litoral e em fase de implantação em 25 municípios sertanejos – foi inspirado pelo Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) instituído em 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado e mantido pelo atual presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão. A providência atende às Leis Federais 10.257/01 (regulamentadora do capítulo “Política Urbana” da Constituição) e 11.888/08 (que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para moradia de interesse social).

Casserengue compõe o Cimdurb da Área do Brejo, hoje presidido pelo prefeito de Remígio André Alves. Integram, ainda, esse mesmo Consórcio as Prefeituras de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Areia, Bananeiras, Borborema, Matinhas, Pilões, Serraria e Solânea.

Fonte: Ascom/TCE-PB