Diário Oficial publica MP que cria “Bolsa Esporte” e “Paraíba Esporte Total”

O Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado, 25, traz a  Medida Provisória do governador João Azevedo (sem partido) que cria “Incentiva Esporte”, através dos Programas “Paraíba Esporte Total” e “Bolsa Esporte”. Este ano serão destinados ao esporte até R$ 4 milhões.

O Programa Paraíba Esporte Total vai incentivar os clubes de futebol profissional masculino da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano, das Séries do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e os demais clubes e entidades que desenvolvam o desporto e paradesporto de alto rendimento, que tenham resultados expressivos no âmbito nacional e/ou internacional, conforme avaliação da Comissão de Avaliação da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, por meio da captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, junto aos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

A repartição dos recursos do Programa será de 75% para os clubes profissionais integrantes da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano de Futebol masculino e 25% para os demais clubes e entidades.

Fonte: Polêmica Paraíba