Reforma da Previdência começa a ser analisada pela CCJ do Senado nesta semana

Depois da aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o texto segue para a próxima etapa de tramitação: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado federal. No colegiado, a proposta precisa ser avalizada em até 30 dias.

De acordo com o relator do texto no Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), haverá uma reunião entre líderes partidários na próxima 3ª feira (13.ago.2019) para definir 1 cronograma para análise do texto. Ele adiantou, porém, que deverá entregar seu parecer em, no máximo, 3 semanas.

Embora ainda vá produzir seu relatório, o tucano afirmou que pretende manter o texto. As alterações –como a nova tentativa de incluir Estados e municípios na proposta– deverão ser encaminhados através de uma outra PEC, a chamada PEC paralela.

“Se tiver que mudar alguma coisa tem que ser o mínimo possível, isso é minha opinião, a reforma que veio da câmara é boa, ela é 1 trabalho ótimo feito pela Câmara, o ponto que eu considero e que é um consenso praticamente aqui dentro do Senado é a inclusão de estados e municípios em uma PEC paralela porque o nosso compromisso como pais e com o senado é de que o coração da reforma não volte para a Câmara”, disse na última 5ª feira (8.ago).

Em relação ao tempo necessário para a aprovação do texto no plenário do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já havia dito –durante jantar do Poder360-ideias em junho– que levaria de 45 a 60 dias.

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avalia que em 60 dias sejam feitas todas as discussões. Para que o texto seja aprovado no colegiado, é necessário que metade mais 1 de 1 quorum mínimo de 14 senadores validem o projeto. Logo depois, vai ao plenário, onde precisará de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, também em 2 turnos de votação.

Há senadores, porém, que não querem ser considerados “carimbadores” da proposta por não fazerem alterações. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou durante sessão na semana passada, que a discussão “não pode ser açodada”. Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) espera que a Casa Legislativa “não se furte ao seu papel de casa revisora”.

Caso haja alguma alteração feita pelos senadores no texto inicialmente aprovado pelos deputados, a proposta volta para ser reanalisada pela Câmara. Aprovada com o mesmo conteúdo, segue para promulgação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Entenda a tramitação aqui.

Fonte: Agência Brasil