Ministro do STJ nega habeas corpus a João de Deus por abuso sexual e corrupção de testemunha

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, negou um pedido de habeas corpus em caráter liminar para o médium João de Deus, acusado de abusos sexuais durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Ele está preso há mais de dois meses e sempre negou os crimes.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que integra a defesa do médium, disse que ainda está se informando sobre a decisão.

O pedido foi feito pelo advogado Alberto Toron e se refere à denúncia do Ministério Público por abuso sexual, corrupção de testemunha e coação no curso do processo, por ameaçar testemunhas. No pedido, a defesa alega que a "suposta conduta que ensejou a medida cautelar teria ocorrido há quase 2 anos, violando a clara jurisprudência de contemporaneidade dos riscos para a decretação da medida excepcional".

Além disso, argumenta que o preso tem 77 anos e que devido a isso, seria necessário apenas a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.

Porém, o ministro negou os argumentos, apontando que, "Além da falta de relevância jurídica tem a pretensão de trancamento parcial de ação penal [...] sendo por isso passível de indeferimento do pedido liminar em habeas corpus".

Situação do caso

João de Deus está detido no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, desde 16 de dezembro de 2018. Veja os processos contra ele:

Ações na Justiça: João de Deus já virou réu três vezes por violação sexual e estupro de vulnerável. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também foi denunciada no crime envolvendo os armamentos, e o filho, Sandro Teixeira, por intimidação das testemunhas;

Apuração no MP: O órgão segue colhendo e analisando novas denúncias de mulheres que se dizem vítimas do médium.

Investigação: Polícia Civil aguarda laudos para concluir a investigação sobre lavagem de dinheiro, devido aos mais de R$ 1,6 milhão e pedras preciosas aprendidos em imóveis do médium.

Fonte: G1