Representantes de servidores dizem que aumento salarial para magistratura é uma afronta ao cidadão na PB

Os presidentes das duas Associações que representam grande parcela do quadro de pessoal do Poder Judiciário da Paraíba afirmam que há uma grande insatisfação dos servidores em relação ao reajuste concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça aos juízes e desembargadores estaduais, na ordem de 16,38%, já para os salários deste mês de janeiro/2019.

Segundo os representantes da Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário Estadual (ASTAJ), José Ivonaldo e da Associação dos Servidores da Secretária do Tribunal de Justiça (ASSTJE), Altamir Pimentel, o reajuste representa adicional de R$ 27 milhões no orçamento do Tribunal de Justiça para 2019.  Isso, segundo eles, torna praticamente inviabilizada a concessão da reposição salarial dos servidores, acumulada entre os anos de 2018-2019. “Esse aumento é uma afronta ao cidadão comum da Paraíba”, afirmam os dois dirigentes.

Os dois dirigentes afirmam que a insatisfação dos servidores aumenta mais ainda porque eles reivindicam um reajuste de 3%, que deveria ser sido implantado em janeiro de 2018, mas foi negado pelo presidente do TJ/PB, sob alegação de falta de dinheiro. “Agora, o presidente do TJ/PB, Joás de Brito, no apagar das luzes de sua gestão, que vai até 31 deste mês, concede 16,38% para juízes e desembargadores sem alegar nenhuma dificuldade”, disse José Ivonaldo.

O presidente da ASSTJE, Altamir Pimentel, afirma que Joás de Brito, agiu de forma a privilegiar a magistratura estadual, em detrimento de cumprir com a obrigação legal de também, pagar a data-base dos servidores. Essa, ainda pendente do ano de 2018. “Foi uma escolha deliberada, com o único interesse de privilegiar a sua classe (magistratura estadual). Prejudicando, assim, mais de três mil servidores que ficaram sem sua reposição salarial”, afirmou Pimentel.

De acordo com José Ivonaldo, “o presidente do TJ/PB tem consciência que sua decisão de privilegiar a casta da magistratura estadual, em detrimento do cumprimento de sua obrigação legal e moral de também pagar a data-base dos servidores, dará início a um período turbulento entre os servidores e a administração do TJ, com desdobramentos ainda não dimensionados”, alertou.

Salários dos magistrados

Os dois dirigentes afirmam ainda que a passagem do desembargador Joás de Brito, à frente do TJ/PB, lamentavelmente, tem sido marcada pela má gestão administrativa e financeira, além do instinto de perseguição contra os servidores.

De acordo com José Ivonaldo e Altamir Pimentel, os novos salários para a magistratura estadual serão os seguintes: Para o cargo desembargador (a), R$ 35.462,22. Para os juízes, os salários variam de entre R$ 30.404,42 a R$ 33.689,11. A isso, para todos, somam-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 1.100,00, a crescido de outros benefícios, tais como, diárias e representações.

“Para um Estado como a Paraíba, em meio a uma das maiores crises financeiro do Estado e do Brasil, esse aumento da magistratura representa uma afronta à dignidade do cidadão comum”, afirmam os dois dirigentes.

Fonte: P. Mídia