TSE decide julgar candidatura do ex-presidente Lula nesta sexta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta de julgamentos da tarde desta sexta-feira (31). A sessão será aberta às 14h30 e deve decidir se o petista pode ou não concorrer à Presidência.

Os ministros vão analisar também um pedido de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o petista seja impedido de participar do horário eleitoral no rádio e na televisão, mesmo como cabo eleitoral.

Os primeiros vídeos das campanhas para presidente da república vão ao ar na noite de sábado (1°), mas já hoje Lula apareceu como candidato em inserções ao longo da programação da tevê. 

A PGR alega que Lula está inelegível por conta da condenação que sofreu no Tribunal Regional Federal da 4* Região (TRF-4). Não está descartada a análise do mérito da candidatura, o que pode impedir o ex-presidente de seguir na corrida eleitoral. 

Se tiver a candidatura indeferida, o petista pode apresentar embargos de declaração no próprio TSE. Também é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Por: Renato Souza

Fonte: Correio Braziliense