Caixa do governo tem rombo de R$ 32 bi no primeiro semestre
O caixa do governo central registrou um déficit primário de
R$ 16,422 bilhões em junho. O resultado, que reúne as contas do Tesouro
Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o superávit de R$ 11,020
bilhões de maio. É o segundo pior resultado para o mês desde o início da série
histórica, que tem início em 1997. Em junho de 2017, o resultado havia sido
negativo em R$ 19,844 bilhões.
O resultado de junho veio pior que a mediana das expectativas
do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 12,200 bilhões, de acordo
com levantamento do Projeções Broadcast junto a 25 instituições financeiras. O
dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de
déficit entre R$ 27,100 bilhões e R$ 5,519 bilhões.
No primeiro semestre, o resultado primário foi de déficit de
R$ 32,867 bilhões, o melhor resultado desde 2016 e o terceiro pior da série
para o período. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era
negativo em R$ 56,479 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$
103,2 bilhões - equivalente a 1,50% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite
um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do Governo Central.
Receitas em alta
O resultado de junho representa alta real de 6,5% nas
receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta
real de 2,2%. No ano até junho, as receitas do governo central recuaram 0,5%
ante igual período de 2017, enquanto as despesas caíram 5,3% na mesma base de
comparação.
Já as despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela
Emenda Constitucional 95 subiram 5,4% no ano até junho em comparação com igual
período de 2017.
Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é
de 3,0%, variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado.
Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2017, na prática há
uma margem para expansão de até 7,1%.
Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo
federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites
individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por
exemplo, da Justiça Federal e do Ministério Público da União.
O Tesouro observou que houve aumento nas receitas
influenciado pela melhora de indicadores macroeconômicos, além da arrecadação
com programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), mudanças de
alíquotas e comportamento da receita não administrada.
Houve incremento de R$ 6,8 bilhões em receitas de cota-parte
e compensações financeiras, graças ao aumento de preços internacionais do
petróleo e ao câmbio. Também ingressou R$ 1,2 bilhão a mais com o pagamento de
dividendos por Caixa e BNDES.
Por outro lado, houve elevação real de 2,2% nas despesas na
comparação com o primeiro semestre de 2017, devido ao crescimento dos
benefícios previdenciários, das despesas com pessoal e dos gastos
discricionários.
Investimentos chegam a R$ 21 bi
Os investimentos do governo federal subiram para R$ 21,266
bilhões nos primeiros seis meses de 2018. Desse total, R$ 12,803 bilhões são de
restos a pagar, despesas de exercícios anteriores que foram transferidas para
este ano. De janeiro a junho do ano passado, os investimentos totais haviam
somado R$ 16,927 bilhões.
Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC)
somaram R$ 1,866 bilhão no mês passado, queda real de 22,7% ante junho de 2017.
Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 9,183 bilhões, recuo
de 13,8% ante igual período de 2017, já descontada a inflação
Concessões rendem R$ 1,2 bi
O caixa do governo federal recebeu R$ 1,166 bilhão em
pagamentos de outorgas de concessões em junho, muito acima do registrado em
junho de 2017, quando foram pagos apenas R$ 195,5 milhões. Nos cinco primeiros
meses deste ano, essa receita somou R$ 2,605 bilhões, queda real de 3,2% ante
igual período do ano passado.
Já os dividendos pagos pelas empresas estatais somaram R$
133,5 milhões em junho, ante R$ 1,987 bilhão no mesmo mês do ano passado. No
acumulado do ano, as receitas com dividendos somaram R$ 5,652 bilhões ante R$
4,302 bilhões no primeiro semestre do ano passado.
Governo projeta rombo de R$ 124 bi no 2º semestre
O Tesouro Nacional projeta um déficit primário de R$ 124,3
bilhões para o segundo semestre de 2018. O resultado deve ser pior do que o
resultado negativo observado em igual período de 2017, que foi de R$ 67,8
bilhões.
Segundo o Tesouro, a piora ocorrerá mesmo com a melhora na
receita líquida do governo, que deve ter incremento de R$ 15,4 bilhões no
período.
Os principais fatores negativos que influenciarão a
deterioração serão, segundo o Tesouro, a contínua pressão dos benefícios
previdenciários e das despesas com pessoal; a elevação dos créditos
extraordinários associados à política de subsídio ao preço do diesel; as
despesas relativas à campanha eleitoral de 2018; e o crescimento das despesas
discricionárias devido à reprogramação de recursos não executados no primeiro
semestre.
Fonte: Terra

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