OAB-PB emite nota de repúdio contra o juiz que brigou com manifestante

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), e o Conselho Estadual da OAB-PB, emitiram uma nota neste sábado (26) repudiando o que eles chamaram de “comportamento desrespeitoso e agressivo” do magistrado Agílio Tomaz Marques para com o advogado Ozael Fernandes em plena sessão do Tribunal do Júri na comarca de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, na última quinta-feira(24). O juiz é o mesmo que se envolveu em uma confusão com um manifestante também na quinta-feira (24) em um dos bloqueios feitos por conta da greve dos caminhoneiros.

De acordo com a nota da OAB, na sessão, o magistrado, teria se dirigido aos gritos ao advogado, após ele realizar uma intervenção oral na sessão, “em conduta incompatível com a condução dos atos processuais que se espera de um membro da magistratura, a qual deve ser pautada, entre tantos elementos, pelo equilíbrio, urbanidade, sensatez e lhaneza no trato com os servidores, partes e advogados”.

“A instituição da advocacia, indispensável à administração da Justiça, tanto como a magistratura e o Ministério Público, deve ser alvo de respeito e zelo pelos demais atores que a Constituição Federal elegeu em igual condição, não se podendo admitir que se parta exatamente daqueles aos quais a ordem jurídica incumbiu a observância deste respeito, qualquer ato violador do exercício da nobre missão de defender, com excelência, o direito do cidadão e cidadã que busca o seu patrocínio”, assim finalizou a nota.