Defesa diz que Maluf pode ficar cego e pede liberdade

BRASÍLIA — Ao pedir novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), a defesa informou agora que, além dos problemas de saúde que já tinha, ele também corre o risco de ficar cego. Segundo os advogados, um relatório oftalmológico "aponta a possibilidade de perda total da visão do único olho funcional, caso não seja feito o devido tratamento que, encarcerado, o paciente não tem à sua disposição". Alternativamente, a defesa pede ao menos a prisão domiciliar. A decisão será do ministro Dias Toffoli, relator do pedido.

Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde dezembro do ano passado após condenação no STF. Segundo o relatório citado pela defesa, ele perdeu a visão do olho direito em abril de 2017, enquanto o olho esquerdo “apresenta também degeneração macular e pode rapidamente desencadear quadro irreversível com perda da visão do seu olho único”.

"Não fosse suficiente, o caso conta ainda com fato novo extremamente grave e relevante, isto é, a recomendação médica da necessidade de avaliação macular trimestral em Paulo Maluf, sob o risco da perda da visão do único olho ainda funcional do ora paciente. Em outras palavras, Excelência, o quadro de saúde está piorando, agora também, no aspecto oftalmológico", escreveram os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Marcelo Turbay Freiria, Liliane de Carvalho Gabriel, Hortência Monte Vicente Medina, Ricardo Tosto de O. Carvalho, Jorge Nemr, Vítor Souza Sampaio e Patrícia Rios Salles de Oliveira.

No pedido, a defesa volta a citar outros fatores para para pedir a liberdade, como a "idade avançadíssima" de 86 anos, os problemas cardíacos, o câncer de próstata, o diabetes e a hérnia de disco. Afirmou ainda que o diabetes pode piorar pela "ausência de nutrição balanceada". Lembrou ainda a morte de outros dois detentos por ataque cardíaca em janeiro.

Além da saúde, os advogados mencionam uma razão processual para defender a liberdade de Maluf. Dizem que não houve trânsito em julgado, ou seja, ainda há um recurso para ser analisado. Até lá Maluf não poderia continuar atrás das grades.

A defesa destaca ainda que ele passou incólume pelos escândalos do mensalão e da Lava-Jato: "A condenação ocorreu em razão de crime supostamente praticado sem violência ou grave ameaça há cerca de 20 anos, não tendo Paulo Maluf, ao longo desse período, sido condenado ou processado em outro feito, respondido a qualquer inquérito, nem sequer sido investigado, inclusive nas operações Lava-Jato e no famigerado Mensalão."

Maluf foi preso em dezembro do ano passado após rejeitado um recurso contra condenação por lavagem de dinheiro. Em fevereiro deste ano, a defesa apresentou novo recurso, que foi levado para o plenário virtual (quando os ministros não se reúnem e apenas colocam seus votos no sistema da corte) pelo relator da ação penal, ministro Edson Fachin. Em 2 de março, porém, o ministro Dias Toffoli pediu vista, o que não permitiu a conclusão do julgamento.

Também em fevereiro, a defesa apresentou um habeas corpus, sorteado para a relatoria de Toffoli. Até agora ele não tomou decisão. Apenas deu um despacho pedindo informações a Fachin. Foi no habeas corpus que a defesa solicitou novamente a liberdade de Maluf e citou os problemas de visão dele.

O GLOBO procurou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, responsável pela administração penitenciária, mas até agora não houve retorno.

Por: André de Souza