Diretor de futebol do Treze é condenado a devolver R$ 65 mil à União por estelionato
O diretor de
futebol do Treze Futebol Clube, Fábio Leonardo Medeiros de Azevedo, foi
condenado por estelionato majorado e terá que devolver R$ 65,9 mil ao Governo
Federal. De acordo com a sentença, Fábio Azevedo, no período de outubro de 2011
a junho de 2012, teria recebido indevidamente um benefício especial para
ex-combatente militar em nome de sua avó, falecida em 26 de outubro de 2011,
causando prejuízo à União Federal.
A sentença
foi prolatada pela Justiça Federal, em Campina Grande. Fábio Azevedo já havia
recorrido da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que manteve a
condenação. O juiz da 4 ª Vara Federal, Vinicius Costa Vidor, publicou no
Diário da Justiça Eletrônico o Edital de Intimação, dando o prazo de 15 dias
para Fábio Azevedo fazer o pagamento por ele se encontrar em "lugar
incerto e não sabido". A ação foi impetrada pelo Ministério Público
Federal (MPF).
O G1 tentou
entrar em contato com Fábio Azevedo durante esta quinta-feira (25), mas, até as
20h20 (horário local), ele não foi encontrado e o telefone celular estava
desligado.
Segundo o
TRF-5, pelo crime de estelionato majorado, foram-lhe aplicadas as penas de 2 anos,
2 meses e 20 dias de reclusão - substituída por restritiva de direitos e multa
- mais 600 dias-multa, ao valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo, cada um
deles.
A sentença
destaca que "o dolo é inequívoco, decorre da vontade livre e consciente de
receber o benefício da avó falecida, com quem havia morado. A tese de que não
tinha conhecimento de que os valores em conta seriam decorrentes do benefício é
inverossímil, mormente porque, como ele mesmo declarou, foi o responsável por
gerenciar as economias da avó no último ano de vida desta (que tinha sofrido um
AVC e sofria do mal de Alzheimer), motivo pelo qual tinha induvidosa ciência da
fonte do recurso".
Investigação
Na sentença
ainda foi destacado que "um simples extrato da conta-corrente (bancária)
seria capaz de demonstrar a origem do dinheiro. A única fonte de renda da
falecida era a pensão, conforme documentos. Contrariamente ao que se disse no
recurso, não foi o apelante (Fábio Azevedo) quem atentou para a possibilidade
de que o dinheiro fosse proveniente do benefício, por isso tendo procurado a
União para informar o óbito, mas, sim, a Administração Militar, que, informada
do falecimento, deu início a investigações para descobrir o autor dos saques
feitos na conta da pensionista".
Ainda de
acordo com a decisão, outra incongruência é a alegação de que teriam sido
apenas quatro saques, o primeiro ocorrido após quatro meses do falecimento.
Segundo a Justiça Federal, foram, na verdade, cerca de 30 saques, sendo o
primeiro em 7 de novembro de 2011, ou seja, 12 dias após a morte da avó.
Fábio
Azevedo é atual diretor de futebol do Treze Futebol Clube. Ele já foi
presidente do time entre 2011 e 2012 e concorreu a eleição como candidato a
vereador em Campina Grande no ano de 2004.
Confira outro caso que causou polemica no esporte da Paraíba; http://gazetadaparaiba.blogspot.com.br/2018/01/ex-presidente-da-federacao-paraibana-de.html
Fonte: G1 e J. Paulo Ferreira
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